Balanço das Terras Quilombolas - 2011

Apresentação A Comissão Pró-Índio de São Paulo destaca dois temas no balanço do ano de 2011: a) a decisão do Incra de contratar empresas para realizar os estudos antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, e b) os obstáculos encontrados para dar eficácia aos decretos de desapropriação de propriedades incidentes em terras quilombolas. O primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas. A atuação do Incra seguiu em ritmo morno ao longo de 2011: apenas uma titulação foi efetivada, beneficiando a comunidade Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. A única inovação registrada foi a contratação pelo Incra de empresas para a elaboração de 158 relatórios antropológicos destinados a subsidiar os processos de titulação por meio de pregão eletrônico. Conforme analisamos adiante, a medida gera preocupação no que tange à qualidade técnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas não parecem dispor de expertise para a tarefa.

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