Editais/ Concursos/ Prêmios

Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou no dia 16 de abril, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 16 a 18), o Edital nº 005 abrindo as incrições para o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez. A primeira edição do concurso contemplará 134 iniciativas do movimento Hip Hop, com o valor de R$ 13 mil cada, divididas em cinco categorias (Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento - Quinto Elemento, e Conexões). O Prêmio terá recursos de R$ 1,7 milhão e as inscrições, para o concurso, ficarão abertas até o dia 11 de agosto de 2010.

Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais e Cultura Afro-Latina

Constitui objeto do presente Concurso a premiação de monografias de conclusão de graduação e dissertações de mestrado que versem sobre Cultura Afro-Brasileira, Comunidades Tradicionais ou Cultura Afro-Latina. Inscrições até dia 16 de agosto de 2010.

Concurso Literário Histórias de Trabalho - Porto Alegre

inscrições para a 17ª edição do concurso literário Histórias de Trabalho abrem segunda-feira, 21 de junho. Os interessados poderão se inscrever pela Internet - através de um link na página da prefeitura -, na Coordenação do Livro e Literatura (av. Érico Veríssimo, 307) ou pelo correio. O prazo vai até 20 de agosto.

Concurso Novos Autores - Piauí

O objetivo é premiar autores piauienses inéditos nas seguintes categorias: Pesquisa Histórica sobre a Realidade Piauiense, Ficção, Poesia, Peça Teatral e Literatura Infantil. Cada concorrente pode enviar até 2 (dois) originais de sua autoria em qualquer categoria, lembrando a obrigatoriedade de serem escritos inéditos. De acordo com o edital, texto inédito é aquele “que não tenha sido publicado ou veiculado, no todo ou em parte do original, inclusive através da mídia radiofônica, impressa ou eletrônica, e que não tenha sido premiado em qualquer outro concurso”. Os trabalhos devem ser enviados em 3 (três) vias digitadas em apenas uma face do papel tamanho A4, espaçamento 2,0 cm, fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12.

Edital Universal de Apoio a Cultura Maranhense

O objetivo do Edital Universal de Apoio à Cultura Maranhense é promover o acesso democrático a todos os atores culturais aos recursos disponibilizados pelo Estado, com os mesmos critérios de igualdade, participação e transparência no processo seletivo. A intenção é contemplar propostas que entendam a cultura em suas dimensões simbólica e material, de promoção da cidadania, de geração de produção, emprego e renda, e que contribuam para a ampliação de acesso aos processos de Formação, Produção e Circulação Cultural. Inscrições até 3 de setembro de 2010.

PRÊMIO ESTÍMULO DE CURTA-METRAGEM 2010

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público que, a partir de 01/09/2010 a 15/10/2010, estará recebendo, no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria, na Rua Mauá, 51 – andar térreo, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, inscrição dos interessados em concorrer ao Prêmio Estímulo de Curta-Metragem - 2010, CONCURSO que se regerá pela Lei Estadual nº 6.544/89, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Resolução SC - 09/91, Resolução SC – 35/2009 e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).

EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

 O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Mauá 51, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por seu Secretario, Sr. Andréa Matarazzo, institui o Edital de Apoio a Projetos de Promoção do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, que se regerá pela Lei Estadual nº 6.544/89, pela Lei Federal nº 8.666/93, e respectivas alterações, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, pela Resolução SC - 09/91, Resolução SC – 71/2010 e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98). * Data Inicial: 03/09/2010 * Data Final: 18/10/2010

Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas - Cine Ambiente

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “Consumo Sustentável e Biodiversidade” – Cine Ambiente. As inscrições ficam abertas até 20 de novembro de 2010. O edital vai apoiar a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto. A principal janela de exibição será no circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática. Para se inscrever, os concorrentes deverão apresentar suas propostas mediante a entrega de: * Requerimento de Inscrição; * Projeto Técnico de Curta-Metragem de Animação; * Currículo do diretor; * Autorização de Cessão de Direitos Autorais, quando o roteiro for desenvolvido a partir de obra de terceiro; * Autorização de uso de arquivos de imagens e/ou sons, cujo titular de direitos patrimoniais não seja o proponente; O Requerimento de Inscrição deverá ser remetido impresso e assinado pelo diretor e/ou produtor concorrente, acompanhado dos documentos citados acima, e seis vias do Projeto Técnico de Micrometragem de Animação.

Prêmio Direitos Humanos 2010

As inscrições para indicações ao Prêmio Direitos Humanos 2010 – 16ª Edição, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), estão abertas até o próximo dia 17 de outubro. Clique aqui para acessar o regulamento e as fichas de sugestão de inscrição, que deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo governo federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade. Instituído em 1995, o Prêmio Direitos Humanos inclui na edição de 2010 duas novas categorias: Mídia e Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Ao longo de 16 anos de existência já foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza, o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, o padre Júlio Lancelotti, ex-ministro da Justiça, José Gregori, Milton Santos (post morten), o Padre Jaime Crowe, Manoel Bezerra de Mattos Neto, entre outros. Das ONGs contempladas estão: Central Única de Favelas, Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, Aldeias Infantis SOS Brasil - Amazonas, Grupo Cultural AfroReggae, entre outras. Conheça as 18 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 2010 1 - Dorothy Stang, compreendendo a atuação na qualidade de Defensor de Direitos Humanos, conforme definição da Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, publicada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1998; 2 - Educação em Direitos Humanos, compreendendo a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; 3 - Mídia e Direitos Humanos, compreendendo a atuação de veículos impressos ou eletrônicos - como jornais, revistas, rádios, televisões, sites, blogs e outras publicações na internet, entre outros - e de organizações não governamentais que buscam efetivar a promoção e defesa dos direitos humanos por meio da comunicação, como a difusão de material editorial que contribua para o avanço do conhecimento da população sobre seus direitos. 4 - Enfrentamento à Pobreza, compreendendo a atuação relacionada à garantia dos direitos econômicos e sociais consignados por pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar; 5 - Enfrentamento à Violência, compreendendo a atuação relacionada à garantia do direito à segurança e ao enfrentamento à violência institucional e às situações de violência e de maus-tratos a grupos sociais específicos, incluindo atuações relacionadas à promoção da paz; 6 – Segurança Pública, compreendendo a atuação de profissionais da segurança pública, individualmente considerados, em grupos ou corporações, que adotem práticas e/ou iniciativas voltadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos e à proteção de grupos sociais específicos; 7 – Enfrentamento à Tortura, compreendendo ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 1984 e/ou a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura no Brasil; 8 – Direito à Memória e à Verdade, compreendendo o resgate à memória e à verdade no contexto da repressão polítca ocorrida no Brasil no período de 1964-1985, com vistas a promover a reflexão e a divulgação sobre a história brasileira, especialmente, sobre os fatos importantes ocorridos naquele período, bem como o cenário político-cultural e seu importante papel na construção da sociedade brasileira e do pensamento atual, afm de possibilitar à população o conhecimento da história recente do país, e a construção de mecanismos de defesa dos Direitos Humanos; 9 - Igualdade Racial, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada à raça; 10 – Igualdade de Gênero, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada a gênero; 11 – Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); 12 - Santa Quitéria do Maranhão, compreendendo a atuação em prol da erradicação do subregistro de nascimento; 13 - Erradicação do Trabalho Escravo, compreendendo a atuação na erradicação ao trabalho escravo no país, em conformidade com o 2º Plano Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo; 14 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme Lei n° 8.069/90; 15 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto do Idoso, conforme Lei nº 10.741/03; 16 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência; 17 - Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, compreendendo a atuação pela valorização de suas culturas e valores, bem como pela sua preservação. 18 - Categoria Livre, compreendendo a atuação em qualquer dos planos abrangidos pela temática dos Direitos Humanos.

TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa “Nova África”

O objetivo é divulgar a realidade africana, buscando aproximar o Brasil e os brasileiros dos povos africanos.

Edital recebe projetos para realização de Feiras de Economia Solidária até 20 de outubro

Está aberto o edital que selecionará projetos para a realização de 23 Feiras Microrregionais e/ou Temáticas de Economia Solidária (ES) em todo o Brasil. Associações, Cooperativas e demais organizações de Economia Solidária poderão se inscrever até o próximo dia 20. Os projetos deverão ser encaminhados ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS), para o e-mail: feirasecosol@marista.edu.br. O resultado dos projetos selecionados será divulgado no próximo dia 25 nos seguintes sites: www.ims.org.br, www.fbes.org.br e www.mte.gov.br. As Feiras deverão ser realizadas entre o período de 1° de novembro até 20 de dezembro deste ano. As datas informadas no Plano de Trabalho para Feiras de Economia Solidárias não poderão ser alteradas. O edital atende as disposições do Projeto Nacional de Comercialização Solidária e tem por objetivo fortalecer o processo de articulação regional dos empreendimentos econômicos solidários e integrar os diferentes atores participantes deste processo. Os projetos deverão atender os aspectos considerados essenciais para a caracterização das feiras de Economia Solidária, como trabalho autogestionário, preço justo, preservação ambiental, entre outras, que diferenciam das feiras convencionais. As feiras devem abranger empreendimentos da área rural, urbana, agricultura familiar, Agroecologia, artesanato, confecção, serviços, finanças solidárias, alimentação, redes e cadeias, e outros, e também oferecer momentos culturais, atividades de formação como seminários e oficinas e experiências de trocas solidárias. A realização das Feiras Solidárias beneficia empreendedores (as), que participam em conjunto do processo de construção da feira, e população, que terá oportunidade de conhecer os conceitos desta economia e também exercer o consumo consciente. Além disso, o fortalecimento da rede de ES reflete no crescimento de uma nova economia de base no país. Mais informações pelos telefones (61) 3321-4955 e (61) 3224-1100 ou pelo site: www.ims.org.br

Edital ProCultura de Apoio à Banda de Música

Inscrições no período de 25 de outubro à 10 de dezembro de 2010. Esse edital tem como objetivo premiar conjuntos musicais denominados “Banda de Música”, “Banda Sinfônica”, “Banda de Concerto”, “Banda Musical”, “Banda Filarmônica” ou “Sociedade Musical”, em âmbito nacional, com a finalidade de reconhecer e propiciar a melhoria da qualidade técnica e artística desses conjuntos musicais, visando a sua sustentabilidade, propiciando a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão.