Balanço das Terras Quilombolas - 2011

Balanço das Terras Quilombolas - 2011O primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização
das terras quilombolas. A atuação do Incra seguiu em ritmo morno ao longo de 2011: apenas
uma titulação foi efetivada, beneficiando a comunidade Colônia São Miguel, no Mato Grosso
do Sul.
A única inovação registrada foi a contratação pelo Incra de empresas para a elaboração de 158
relatórios antropológicos destinados a subsidiar os processos de titulação por meio de pregão
eletrônico. Conforme analisamos adiante, a medida gera preocupação no que tange à qualidade
técnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas não parecem dispor de expertise para
a tarefa.
Outra dúvida é o real impacto da medida na agilização dos processos de titulação. Vale lembrar
que o relatório antropológico é apenas uma das peças do Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação (RTID), que deve ser composto também por levantamento fundiário e mapeamento
dos imóveis e ocupações lindeiros de todo o entorno da terra quilombola, entre outras peças
(IN Incra 57/2009, artigo 10). Assim, para que cada um dos 158 relatórios antropológicos
contratados resulte em um RTID, o Incra terá que garantir técnicos do seu quadro funcional
para a elaboração das demais peças. Não se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda,
especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs.