Quilombos das Américas - Articulação de Comunidades Afro-Rurais

Informações para comunicação

As comunidades afro rurais da América Latina e do Caribe têm convivido historicamente com

uma situação de extremada exclusão socioeconômica que se materializa, sobretudo, pela ausência de

direitos essenciais à manifestação plena das potencialidades humanas. Este cenário tem colocado em

risco o acervo cultural e as identidades destes povos.

O projeto “Quilombos das Américas: articulação de comunidades afro rurais” tem por

objetivo construir uma rede de articulação de políticas públicas para as comunidades afro rurais do

Brasil, Equador, Colômbia e Panamá, tendo em vista a promoção da soberania alimentar e a

ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Por meio dessa articulação, espera-se:

• Contribuir para o fortalecimento organizacional e político das comunidades;

• Promover a soberania alimentar;

• Constituir uma rede de relações entre comunidades afro rurais da América Latina e Caribe;

• Contribuir para preservação e manutenção das identidades;

• Ampliar a articulação política e o acesso aos direitos;

• Ampliar os laços entre os governos desses países;

• Gerar novo campo de cooperação e aperfeiçoamento de políticas públicas

Assim, o Projeto tem como eixos o acesso a direitos, especialmente no tocante ao território e à

educação, bem como a promoção da soberania alimentar por meio da valorização das práticas

alimentares e estratégias de produção baseadas no manejo sustentável dos recursos ambientais.

O projeto é realizado pela SEPPIR em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,

por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (EMBRAPA/CNPH), o Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional (MDS/SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada através da Diretoria de

Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (IPEA/DEINT); e com o apoio da Agência

Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-

americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Fundo de

Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

O Projeto tem como referências a Convenção 169 da OIT, a Declaração de Durban e Plano de Ação

da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância

Correlata, Durban, de 2001; os instrumentos que balizam a efetivação dos direitos territoriais das

comunidades afro rurais em seus países; o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e

Culturais (PDHESC); a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil – LOSAN; e os

Objetivos do Milênio, estabelecidos na Declaração do Milênio das Nações Unidas.

Com o desenvolvimento das ações do projeto espera-se obter os seguintes resultados:

Construção de acervo documental sobre as comunidades afro rurais pesquisadas, com ênfase

1. em soberania alimentar e acesso a direitos

Fomento ao Fortalecimento Institucional das Comunidades Afro Rurais por meio da

2. sistematização dos dados sobre suas realidades

Produção de ferramentas de comunicação interna eficazes, utilizadas para promover a

3. interação e a troca de informações entre as instituições parceiras do projeto e os atores

envolvidas em sua execução

Produtos de comunicação externa que enfatizem texto, vídeo e imagem; assessoria de

4. imprensa e estratégias publicitárias que resultem na documentação e visibilização dos efeitos

positivos do projeto.

A primeira etapa do projeto iniciou em setembro de 2010, com a assinatura do documento de

projeto no Palácio do Itamaraty. A cerimônia teve a presença do Ministro da Secretaria de Promoção

da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo; do Secretário Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias;

do Secretário Geral do Itamaraty Antonio Guerra Patriota, do Diretor-Presidente da EMBRAPA, Pedro

Arraes; do Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais, Mário Theodoro; do

Representante do IICA no Brasil, Carlos Basco; do Secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais,

Alexandro Reis, da Assessora Internacional da SEPPIR, Magali Silva Santos Naves; do Coordenador

Geral de Cooperação Multilateral Márcio Correia, dentre outras autoridades.

Atualmente estão se realizando os processos seletivos dos pesquisadores e preparando o

Seminário de Lançamento do Projeto, que tem por objetivo a promoção de um amplo debate entre os

governos dos quatro países, as lideranças das comunidades afro rurais, os pesquisadores e os

militantes dos movimentos sociais que trabalham pelas temáticas de segurança alimentar, gênero e

identidade quilombosla.

As pesquisas serão realizadas no primeiro semestre de 2011 , que recebem diferentes

denominações em cada país, tais como: quilomboslas, palenques, cumbes, maroons, cimarrones.

Estes grupos integram uma população de afrodescendentes que ultrapassa 140 milhões de pessoas e

representa um terço da população total do continente, estimada em 450 milhões de habitantes.

Na primeira fase do projeto, realizar-se-á o levantamento extenso de políticas públicas,

programas, atividades, projetos governamentais, e legislação afeta ao tema do projeto nos países

envolvidos; o levantamento extenso de trabalhos acadêmicos e outras pesquisas, tendo em vista a

formulação de um quadro analítico orientado para a identificação de possibilidades de cooperação; e

a caracterização dos aspectos sociais, culturais, econômicos e históricos das comunidades afro rurais

selecionadas nos diferentes países, por meio de trabalho de campo. Espera-se ainda iniciar a

construção de parcerias interinstitucionais e a articulação de territórios afro rurais nos países

envolvidos, estabelecendo mecanismos, instrumentos legais e espaços para a cooperação

internacional.

A partir daí, propõe-se realizar o I Encontro Regional de Comunidades Afro Rurais e estimular a

construção de projetos regionais de cooperação inter, entre e com comunidades afro rurais nesses

países selecionados e outros. A intenção é fortalecer a articulação internacional dessas populações

afro rurais e fomentar o desenvolvimento de seus territórios.

Mais informações:

www.portaldaigualdade.gov.br

cynthia.sims@planalto.gov.br

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