FCP prepara documento para incluir quilombolas desabrigados em políticas habitacionais

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, está fazendo um levantamento de quantas casas serão necessárias para atender a comunidade quilombolas de Muquém, localizada no município de União dos Palmares (AL), destruídas pelas chuvas das últimas semanas. O Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, Maurício Reis, esteve no Estado na semana passada para prestar solidariedade e verificar as principais necessidades e a melhor forma de prestar ajuda.

Maurício Reis, da Fundação Cultural Palmares, no atendimento emergencial à comunidade de Muquém

"Estamos fazendo um relatório para entregar ao Ministério das Cidades, queremos ver qual a possibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida, ser aplicado nessas comunidades. Essa articulação já está sendo feita desde o começo da semana passada, precisamos, agora, apresentar ao Ministério as demandas", esclarece Maurício Reis.

Além de Muquém, que fica em União dos Palmares, outras comunidades quilombolas foram atingidas direta e indiretamente. Gurgumba, em Viçosa, quatro, das 25 famílias perderam suas casas e estão alojadas nas casas de parentes, que também se encontram em áreas de risco, cerca de 50 m do rio Paraíba. A comunidade tem cerca de 150 pessoas e tem a certificação da Palmares desde 2009.

Já as comunidades do município de Santana do Mundaú "Filús, com 40 famílias, Jussarinha, com 34 famílias e Mariana, com 35 famílias" também sofrem conseqüências por causa das chuvas, estão isoladas. A única ponte que dava acesso ao povoado foi destruída. "A situação já é precária normalmente, agora está tudo pior", diz a Gerente de Núcleo de Quilombolas do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Berenita Melo.

A participação das crianças, jovens, adultos e terceira idade

As Secretarias Estaduais da Mulher, Cidadania e Diretos Humanos e a de Agricultura, além da prefeitura de União estão comprometidas com a implementação de políticas públicas em benefício das comunidades quilombolas atingidas. O compromisso foi assumido em reunião com representantes dessas instituições, a Palmares e representantes das comunidades quilombolas no Estado.

Outra preocupação da devastação das chuvas é o patrimônio material e imaterial das cidades atingidas. Na visita a Alagoas o Diretor da Palmares esteve com o Secretário de Cultura do Estado, Oswaldo Viégas, que também é membro do Conselho Nacional de Política Cultural, e ele informou que enviou ao Conselho uma recomendação para que o Ministério da Cultura promova, em conjunto com os Estados e municípios atingidos, um levantamento dos bens culturais atingidos e viabilize a implantação de medidas a curto e de médio prazo, visando apoio a recuperação e restauração do patrimônio cultural, bem como a dinamização de ações culturais, visando a recuperação da auto-estima das populações atingidas. "As chuvas levaram vidas humanas, patrimônios pessoais, patrimônio público e patrimônio histórico e arquitetônico dessas cidades", diz o documento.