II Conferência Nacional de Cultura - CUlturas Afro-brasileiras

As estratégias foram elaboradas após debate dos cinco eixos temáticos, que seguem a linha diretriz da CNC. Durante dois dias, delegados, convidados e observadores discutiram o espaço da cultura negra dentro da sociedade brasileira, racismo institucional, apropriação de conhecimento, intolerância e muitos outros temas ligados à condição do negro no Brasil hoje. “Parece que é pouco, mas antes nem esse debate era travado, este espaço é uma grande conquista”, comemora Dora Bertúlio, procuradora chefe da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Ao final da Pré-conferência, os participantes votaram ainda três moções, uma encaminhada ao ministro da Cultura e duas ao presidente da FCP (veja post), Zulu Araújo, que encerrou o evento falando da importância do momento para a comunidade negra. “Este foi um processo transparente do início ao fim. E isso tudo é uma grande vitória, não só para o movimento, por vocês estarem aqui, mas pelas decisões que foram tomadas. Estamos prontos para participar da Conferência Nacional em condições de igualdade”. Alertando para que a discussão a ser travada no encontro nacional será política, convocou: “Teremos de fazer nossas reivindicações pelo convencimento, e espero que os representantes escolhidos defendam as estratégias aprovadas de maneira coletiva”.

A atividade cultural de encerramento da Pré-conferência ficou por conta do grupo Chorinho à Bessa, que fez o público dançar e relaxar depois de muito trabalho.

UM DIA DE DEBATES E ELEIÇÕES

A programação do segundo e último dia da Pré-conferência Nacional de Cultura Afro-brasileira foi reservada aos debates e votações.

Os conferencistas reuniram-se para debater e escolher as propostas de políticas públicas para o setor, de forma a contribuir na formulação de um Plano Nacional de Cultura Afro-brasileira, além de apresentar propostas para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) que acontecerá em março.

Além das propostas para a Conferência Nacional, o encontro também selecionou os 10 delegados/as e suplentes que representarão a cultura afro-brasileira na plenária geral da 2ª CNC. Foi votada também a lista tríplice que representará o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício de 2010-2011.

As propostas e os delegados foram escolhidos por votação eletrônica, inaugurando o recurso dentro de uma conferência de Cultura. Já a votação da lista tríplice ocorreu por meio de cédulas de papel.

ESTRATÉGIAS DEBATIDAS, APROVADAS E ENCAMINHADAS PARA A 2ª CNC

EIXO 1:

PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Estratégia 1

Construir uma rede colaborativa de caráter propositivo com abrangência nacional, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, coordenada pela Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de promover a formação, a articulação e a intervenção política com vistas a favorecer a execução de políticas públicas afins com a diversidade da cultura afro-brasileira, resguardando o universo variado da produção simbólica.

Estratégia 2

Estimular, no âmbito dos estados e municípios, a criação de órgãos de cultura afro-brasileira vinculados às Secretarias de Educação e Cultura, com o objetivo de formular e implementar políticas públicas para o setor.

EIXO 2:

CIDADE, CIDADANIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Estratégia 1

Consideração da cultura como identidade, definição de ações afirmativas para a cultura afro-brasileira, intersetorialidade no que diz respeito à elaboração de políticas para a cultura afro-brasileira.

Estratégia 2

Definição de ações afirmativas para a cultura afro-brasileira na mídia, ocupação espacial e georreferenciamento orientado pela presença negra e cultura afro-brasileira nas cidades, apropriação dos marcos regulatórios políticos e jurídicos já existentes que interessam à comunidade afro-brasileira e a uma política cultural para a cultura afro-brasileira.

EIXO 3:

CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Estratégia 1

Garantir um percentual do recurso do FNC para valorização e promoção da cultura afro-brasileira, a ser gerido pela Fundação Cultural Palmares – FCP.

Estratégia 2

Criar o plano nacional para qualificação de empreendedores culturais negros.

EIXO 4: 

ECONOMIA CRIATIVA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Estratégia 1

Incluir o recorte de culturas afro-brasileiras no programa de desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), no Plano Plurianual do governo federal e na Lei Orçamentária da União, possibilitando a construção de indicadores, estatísticas, diagnósticos, promoção de negócios, divulgação de produtos e serviços culturais, difusäo da cultura negra em intercâmbios internacionais, e, ainda, capacitação, nos mecanismos de acesso e prestação de contas dos editais federais e estatais, para produtore(a) s, artistas e gestore(a)s e empreendedore( a)s negro(a)s, passando a ter orçamento próprio do governo federal, a fim criar um observatório e mapeamento de iniciativas artísticas culturais negras. O mapeamento deverá gerar banco de dados informatizado, que possui interface com a Internet. Além deste documento final, do banco de dados e do website, o trabalho deverá incluir uma versão impressa do mapeamento, e um relatório estatístico apresentando os resultados obtidos.

Estratégia 2

Criar mecanismos de ações afirmativas que contemplem projetos promovidos por proponentes afrodescendentes e a produção cultural negra no Fundo Nacional de Cultura no segmento da diversidade, além de editais promovidos pelas estatais, levando em consideração não somente a produção, mas também a difusão e distribuição dos produtos culturais negros para os eventos nacionais e internacionais, inclusive criando uma Feira Nacional de Cultura Negra para promover intercâmbio e negócios entre os empreendimentos negros.

EIXO 5:

GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Estratégia 1

Criação do colegiado setorial de cultura afro-brasileira na estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural, criação de um fundo setorial no Ministério da Cultura para atender às demandas das diversas manifestações culturais negras.

Estratégia 2

Formação continuada a ser organizada pelo Ministério da Cultura sobre relações raciais nas suas Secretarias e Vinculadas, com objetivo de combater o racismo institucional; promoção, pelo MinC, de oficinas de capacitação para elaboração de projetos de cultura negra junto às organizações proponentes; proposição à AGU para a realização de curso de formação em relações raciais junto aos procuradores federais e advogados da União; solicitação à Seppir para que dê ênfase à cultura afro-brasileira nos programas dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República.

LISTA TRÍPLICE

Membros da lista tríplice elaborada pela Pré-conferência Nacional da Cultura Afro-brasileira para representar o setor n o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Lamartine Silva (MA)

Antonio José Amaral Ferreira (PA)

Luciana Conceição da Silveira (RS)

DELEGADOS ELEITOS PARA A 2ª CNC

REGIÃO SUDESTE

Titulares
Sandra Maria da Silva (MG)
Ivonete Aparecida Alves (SP)

Suplentes
Mãe Maria Moura (RJ)
Adriana Barbosa (SP)

REGIÃO NORDESTE

Titulares
Maria Lucia Goes Brito (BA)
Ivonete Aparecida Alves (PE)

Suplentes
Benedito Basílio Gomes Filho (BenéGomes) (MA)
José Felipe dos Santos (Felipe)  (PB)

REGIÃO NORTE

Titulares
José Rodrigues “Arimatéia” (AC)
Maria Aparecida Matos (TO)

Suplentes
Antônio José Amaral Ferreira (PA)
Janete dos Santos Oliveira (PA)

REGIÃO CENTRO-OESTE

Titulares
Wanderléia Santos Rosa (GO)
Marlene de A.Justino (MS)

Suplentes
Pedro de Reis Oliveira (MT)
Maria Liosmira Rodrigues dos Santos (Mãe Dalila) (GO)

REGIÃO SUL

Titulares
Márcio Ramos (RS)
Isabela Cruz (PR)

Suplentes
Dalzira Márcia Aparecida (PR)
Janete Gomes da Silva (SC)