Luta pela Terra

Resumo das agendas da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais.

Pauta Geral da CONAQ. 1-Tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3239 ), de autoria do Partido Democrata ( DEM ), que contesta a constitucionalidade do decreto 4887/03, que trata da regularização dos territórios Quilombolas e institui a política para quilombos .

2- PDC de autoria do Deputado Valdir Colatto (PMDB) SC. Que também contesta o decreto 4887/03.

3- Estatuto da Igualdade Racial , instrumento de maior importância em nossa luta na defesa dos direitos do povo Quilombola.

Atividades Realizadas .

05/03/2009 chega em Brasília Jhonny e Domingas – CONAQ. 05/03/2009 Reunião no Departamento de Quilombos –INCRA , com a Coordenadora Givânia Maria da Silva. Assunto:Pensar estratégias , agendas e encaminhamentos para a CONAQ. Propomos reunião com 6ª Câmara o MPF – Ministério Publico Federal e Parceiros da CONAQ para o dia 09/03/2009. Convidar parceiros para a Reunião: ABA, COHRE, KOINONIA, CPI, JUSTIÇA GLOBAL,REDE SOCIAL, ISA,CCN, entre outros. Fazer reunião mais ampla com os parceiros que vão acompanhar a CONAQ na reunião no MPF. Fazer ofícios solicitando agendas com Ministros , Deputados e Senadores . Entrar em contatos por e-mail e por telefone com as Coordenações Estaduais Quilombolas.

06 /03 /2009 Construção do Manifesto em Defesa dos Direitos Quilombolas. Responsáveis: Bárbara – SEPPIR, Paula Balduino – INCRA , Givânia Silva – INCRA , Domingas Dealdina, Jhonny Martins , Sandra Maria e Ronaldo Santos – CONAQ.

09/03/2009 Reunião da CONAQ com Assessores de Marina Silva e Lideranças do PT no Senado. Pauta: Construir Propostas dentro e fora do Congresso para defesa do Decreto 4887/2003.

09/03/2009 Reunião na 6ª Câmara – MPF. Com Dra. Débora.

10/03/2009 Participação da CONAQ no Seminário Nacional em Defesa da Reforma Agrária e Meio Ambiente . local: Auditório Câmara . Ronaldo dos Santos , participa da mesa representando a CONAQ.

11/03/2009 Reunião da CONAQ com o Ministro Edson Santos - SEPPIR. Pauta: Estatuto da Igualdade Racial e ADI. Jhonny, Ronaldo, Domingas e Sandra.

11/03/2009 Avaliação das ações realizadas pela CONAQ e fazer alguns encaminhamentos para as agendas futuras.

16 /03/2009 Manifesto fica Pronto e é enviado para colher assinaturas via Internet .

25/03/2009 Reunião da CONAQ com o Rolf Hackbart - Presidente do INCRA Pauta: Decreto , Apoio , Titulo e Agenda.

26/03/2009 Reunião da CONAQ com Alex Reis – Sub-Com – SEPPIR . Pauta: Apoio Institucional para CONAQ.

26/03/2009 Reunião no Ministério de Relações Exteriores para Discutir a Conferencia de Durban.

27/03/2009 Reunião da CONAQ e INCRA com a Equipe de Comunicação e Imprensa – COJIRA.

                                       Ofícios Enviados Solicitando Audiências.

Dilma Rousseff – Ministra da Casa Civil Zulu Araújo – Fundação Cultural Palmares Paulo de Tarso Vannuche – Secretaria Especial Direitos Humanos. Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal Rolf Hackbart – Presidente do INCRA Cezar Peluso – Relator da ADI 3239 – STF. Guilherme Cassel – MDA. Givânia Maria da Silva – Coor. Geral de Regularização de Território Quilombola –INCRA. José Antonio Toffoli – AGU. Luiz Dulci – Ministro da Séc – Geral da Presidência da Republica . Tarso Genro – Ministro da Justiça. Edson Santos – Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR.

                                       Agendas Aguardando Confirmação.

Audiência Publica com Cezar Caruso – Relator da ADI. STF. Sem Previsão de data

Audiência com Dilma Rousseff – Casa Civil Prevista para 13 de abril 2009. Responsável pela Agenda: Rosimere – Coordenadora da Agenda da Ministra .

(61) 3411-1221.

Audiência com Luiz Dulci – M. Séc.Geral da Republica. Prevista para 14 de abril 2009. Responsável pela Agenda: Maria Feitosa Meneses – (61) 3222-1225

Audiência com José Antonio Toffoli – AGU. Prevista para 13 de abril 2009. Responsável pela Agenda: Edson Silveira (61) 3105-8524 / 8743 Audiência com Tarso Genro – Ministro da Justiça . Prevista para 14 de abril 2009. Responsável pela Agenda: Maria Eunice (61) 3429-3000

                                       Agendas da CONAQ para Abril 2009.

02 de abril 2009 – Reunião no STF.

ISA , Justiça Global e CONAQ. Brasília.

06 de abril 2009 – Reunião para discutir procedimentos da 2º Conferência da Igualdade Racial. Brasília .

09 de abril 2009 – Lançamento do Projeto Semente Crioula. Embrapa – Brasília.

13 a 18 de abril 2009 – Reunião da CONAQ . Local: Ivaporunduva – SP.

27 de abril a 02 de maio 2009 – Mobilização Nacional Quilombola em Brasília.

Se Alguém que participou dessas Agendas quiserem acrescentar mais Alguma informação fique a vontade.

As contribuições podem ser feitras em : http://wiki.mocambos.net/Luta_pela_Terra

Domingas Dealdina – CONAQ - pretadu@yahoo.com.br