Petistas mobilizam-se para derrubar proposta que viola direitos dos quilombolas.

A proposta de Colatto e Neves susta a aplicação do Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), a medida é um retrocesso e retrata a visão preconceituosa de setores ruralistas à estrutura dos quilombos. "Os ruralista têm uma visão egoísta e querem puramente a concentração da propriedade da terra em suas mãos". Gilmar observa que que esse setor da sociedade é preconceituso também com o modo de produção dos quilombolas. "O sistema produtivo dos quilombos é coletivo, com base na solidariedade, o que gera uma reação de quem tem uma visão da atividade produtiva de caráter individualista e com base na concentração fundiária."

LATIFÚNDIO - O deputado Luiz Alberto (PT-BA)também qualifica como um retrocesso do projeto e o considera como provocação à população brasileira, principalmente aos negros, justamente na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra. "A questão central, por trás dessa iniciativa conservadora, é reduzir os direitos dos índios e dos quilombolas à terra", acrescenta.

Luiz Alberto afirma que os conservadores do Congresso ainda estão chantageando o governo, condicionando a votação do Estatuto da Igualde Racial à retirada dos direitos dos quilombolas. " Os mesmos que aplaudiram a eleição de Barack Obama agora querem retirar os direitos dos quilombolas", observa. "Os latifundiários não querem a democratização do acesso à terra".

Para o deputado José Genoino (PT-SP) é preciso uma ampla mobilização para derrubar o PDC na CCJ. "A proposta é um retrocesso interno e também em relação aos compromissos externos do Brasil, pois afronta os direitos sociais de ampla camada da população". Genoino lembra que é constitucional o decreto que regulamenta o procedimento que leva à titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.


Paulo Paiva