Quilombolas são expulsos de suas terras

As famílias, remanescentes de quilombo, viviam na comunidade Grotão desde 1860. O grupo, formado por sete adultos e 20 crianças, ocupava uma área de cerca de mil hectares.  A comunidade de Grotão foi auto-definida como remanescente de quilombo e depende do reconhecimento dos órgãos governamentais para legalizar sua situação. Para que isso aconteça, é preciso que a Fundação Cultural Palmares emita um certificado de reconhecimento para que, então, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faça um levantamento antropológico na área. O certificado já foi emitido e enviado ao Incra, embora o órgão negue o recebimento. A CPT protocolou no dia 17 de outubro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração de posse, emitida em 21 de agosto deste ano. O pedido ainda não foi julgado.
De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, ao ordenar o despejo dos moradores da área, o juiz determinou que permanecessem no imóvel os senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito, com a esposa e a neta, cada um com direito a 50 hectares. Esses dois senhores, cujo direito de posse foi assim reconhecido pelo juiz, são respectivamente pais, avô e bisavô dos demais moradores da terra e teriam adquirido esse direito pelo usucapião. 

As famílias estão passando por diversas necessidades, já que além de suas casas, vários de seus pertences, como mantimentos e roupas, foram queimados pela Polícia Militar.  “A situação é crítica, uma vez que elas estão alojadas em uma quadra [de esportes] de forma desumana com o povo que puderam carregar de suas casas. É uma situação de desespero e medo, principalmente para as crianças, que estão muito abaladas com o que aconteceu”, afirmou Edmundo Rodrigues Costa, coordenador da CPT Araguaia/Tocantins. No dia 14 de outubro, uma bomba caseira foi jogada na quadra onde estão alojadas as famílias despejadas. A CPT denunciou o caso à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Fundação Cultural Palmares, à Secretaria de Cidadania e Justiça e ao Ministério Público Federal.

Segundo Irmã Helena Mendes, da Comissão Pastoral da Terra Araguaia - Tocatins, outra liminar foi interposta para que as famílias voltassem à comunidade, porém não foi aceita pelo juiz. Um processo de reconhecimento já foi encaminhado à Fundação Palmares para fim de homologação. O que os moradores e a Pastoral desejam é que o caso saia da Comarca de Filadélfia e siga para instância federal.

De acordo com a Irmã, os dois patriarcas que ficaram na terra são idosos e precisam de cuidados. Eles chegaram a enviar um dos netos para as terras, mas a polícia o prendeu alegando que ele tinha posse de uma espingarda artesanal. Irmã Helena afirmou que estão trabalhando para que libertem o neto. Além disso, ela ressalta que um dos idosos, que era dependente da filha, está praticamente abandonado.

Agora, a Pastoral da Terra está articulando uma audiência com a presença das famílias e de advogados na Comarca de Filadélfia a fim de solucionar o conflito. Segundo a CPT, esses moradores têm vínculos familiares, isso deveria lhes garantir o mesmo direito de permanência na terra e deveria evitar maiores danos materiais, morais e culturais principalmente quanto ao vínculo com a terra.

Fonte : www.anoticia-to.com.br

Jornal Extra Notícias de Palmas – TO

Adital

27/10/2008