Territórios da Cidadania

A matriz de ações do Programa Territórios da Cidadania para o Pontal do Paranapanema, em 2009, foi lançada nesta quinta-feira (2), no Aruá Hotel, em Presidente Prudente, São Paulo, com a presença de representantes da sociedade civil, dos governos Federal, Estadual e Prefeituras. No evento, que segue até sexta-feira (3), também foi apresentado o balanço das ações realizadas pelo Programa em 2008.

O Governo Federal anunciou que irá destinar mais R$ 137,13 milhões para o Pontal do Paranapanema, neste ano, por meio do Programa Territórios da Cidadania, que tem como objetivo reduzir a desigualdade no meio rural, por meio de uma política de desenvolvimento territorial sustentável.

Os recursos serão voltados a 42 ações de apoio a atividades produtivas, cidadania, desenvolvimento social e infraestrutura. O Território, composto por 32 municípios, possui quase 10% da população na área rural, sendo 10.6 80 agricultores familiares e 5.578 famílias assentadas.

A delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, Maria Judith Magalhães Gomes, destacou que o Programa, por estar em seu segundo ano de execução, entra numa fase de amadurecimento e de grande impulso no desenvolvimento das ações. "O balanço de 2008 irá expor quais são as dificuldades enfrentadas até o momento. Isso possibilitará correções na matriz de 2009", afirma.

Em relação a 2008, no território Pontal do Paranapanema foram previstas 59 ações, com recursos da ordem de mais de R$ 128,95 milhões. Até 31 de dezembro, foram aplicados R$ 126,1 milhões, sendo que 51 ações estão executadas ou em fase de execução.

Vale do Ribeira

A matriz de ações do Território Vale do Ribeira (SP) foi apresentada no início da semana, nos dias 30 e 31 de março, no Estoril Palace Hotel, em Registro . São 45 ações, em 2009, totalizando mais de R$ 152,6 milhões. O balanço de 2008 mostrou que das 72 ações previstas, com recursos da ordem de R$ 149,6 milhões, 65 ações já estão sendo desenvolvidas, para as quais foram pagos mais de R$121,9 milhões até 31 de dezembro.

O Território Vale do Ribeira (SP) é composto por 25 municípios, em uma região caracterizada pela presença de agricultores familiares (8.344), famílias assentadas (156) e de pescadores (2.185), comunidades quilombolas (30) e terras indígenas (3). São 434.625 habitantes, dos quais 114.854 vivem no meio rural.