Programas e Projetos Governamentais

Territórios da Cidadania

O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Programa Brasil Quilombola

Este Programa, apresenta ações que visam alterar, de forma positiva, as condições de vida e de organização das comunidades remanescentes de quilombo, promo- vendo o acesso ao conjunto de bens e serviços sociais necessários ao seu desenvolvimento, considerando sempre a realidade sociocultural destas comunidades.

ll Plano Nacional de Reforma Agrária

No Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária existe o programa ¨Titulação e Apoio ao Etno-desenvolvimento de Áreas Remanescentes de Quilombos¨

Programa GESAC

O GESAC, Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão, garante conexão via satélite à Internet a escolas, telecentros, ONGs, comunidades distantes e bases militares fronteiriças, além de oferecer serviços como conta de e-mail, hospedagem de páginas e capacitação de agentes multiplicadores locais, contando hoje com 3.530 pontos de presença atendendo cerca de 2.200 municípios brasileiros. É parceiro de diversos programas de inclusão digital do Governo. A próxima fase do programa prevê a instalação de 11.919 pontos de conexão à Internet via satélite. Serão atendidos locais que não possuem conexão por ADSL, escolas públicas rurais e telecentros montados a partir dos kits encaminhados pelo Ministério das Comunicações a prefeituras de todo o país. A Rede Mocambos é parceira do GESAC, parceria formalizada com a assinatura de um termo de cooperação entre Casa de Cultura Tainã e Ministério das Comunicações.

Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), assume a cultura, a educação e a cidadania, enquanto incentiva, preserva e promove a diversidade cultural brasileira. Por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, o MinC iniciou, em 2004, a implantação dos Pontos de Cultura, com a missão de desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo. O Programa Cultura Viva contempla iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária. Essas organizações são selecionadas por meio de edital público e passam a receber recursos do Governo Federal para potencializarem seus trabalhos, seja na compra de instrumentos, figurinos, equipamentos multimídias, seja na contratação de profissionais para cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, entre outros. Esta parceria entre Estado e sociedade civil é o Ponto de Cultura, que recebe a quantia de R$ 185 mil reais, divididos em cinco parcelas semestrais. Atualmente, há mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro. Esses Pontos de Cultura foram selecionados por meio de editais - já foram publicados quatro desde 2004 - e por meio das Redes de Pontos de Cultura. Ao lado dos Pontos de Cultura, o Programa Cultura Viva integra outras quatro ações: Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Griô e Escola Viva.